TERMOS DE USO DA ANIMA ESCOLA DE MÚSICA

Última Atualização: 31 de maio de 2019

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a Anima Escola de Música!

Esta aplicação e seu conteúdo ("Anima Escola de Música") são controlados e operados pela própria Anima Escola de Música. Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Anima Escola de Música ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A ANIMA ESCOLA DE MÚSICA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA ANIMA ESCOLA DE MÚSICA OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A ANIMA ESCOLA DE MÚSICA. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI ([inserir URL/link]).

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Anima Escola de Música, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail animaescolademusica@gmail.com.


O QUE É A ANIMA ESCOLA DE MÚSICA?

Serviços. a Anima Escola de Música é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Cursos de violino/musica.

Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Anima Escola de Música poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.


COMO ACESSO A ANIMA ESCOLA DE MÚSICA?

Acesso. Para acessar a Anima Escola de Música e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Anima Escola de Música, acesse nossa Política de Privacidade.

Idade de Utilização. Para utilizar a Anima Escola de Música, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Anima Escola de Música detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Anima Escola de Música seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

Conexão via Terceiros. Alternativamente, a Anima Escola de Música poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook, Google, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza a Anima Escola de Música a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta na Anima Escola de Música. a Anima Escola de Música reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.

A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A ANIMA ESCOLA DE MÚSICA E O USUÁRIO

Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade da Anima Escola de Música. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a Anima Escola de Música está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pela Anima Escola de Música, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.

Compra de Produtos. Somado ao oferecimento da subscrição aos planos da Anima Escola de Música, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o uso do usuário dentro da plataforma. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.




QUAIS SÃO OS DIREITOS DA ANIMA ESCOLA DE MÚSICA SOBRE A APLICAÇÃO?

Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Anima Escola de Música e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Anima Escola de Música, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Anima Escola de Música (“Conteúdo da Anima Escola de Música”). O Conteúdo da Anima Escola de Música é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Anima Escola de Música, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Anima Escola de Música. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Anima Escola de Música será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Anima Escola de Música.


PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

Propriedade Intelectual. Para nós da Anima Escola de Música, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Anima Escola de Música garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Anima Escola de Música.

Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Anima Escola de Música, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Anima Escola de Música devem ser encaminhadas por meio do e-mail animaescolademusica@gmail.com.


RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA ANIMA ESCOLA DE MÚSICA

Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Anima Escola de Música e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Anima Escola de Música.

Responsabilização por Eventuais Danos. a Anima Escola de Música, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Anima Escola de Música.

Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A ANIMA ESCOLA DE MÚSICA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À ANIMA ESCOLA DE MÚSICA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A ANIMA ESCOLA DE MÚSICA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA ANIMA ESCOLA DE MÚSICA NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA ANIMA ESCOLA DE MÚSICA. A ANIMA ESCOLA DE MÚSICA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Anima Escola de Música e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Links Externos. É possível que a Anima Escola de Música possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Anima Escola de Música endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. a Anima Escola de Música recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.


COMO A ANIMA ESCOLA DE MÚSICA LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

Criação de Conteúdo. a Anima Escola de Música poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Anima Escola de Música a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Anima Escola de Música.

Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Anima Escola de Música, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

Exclusão do Conteúdo. A Anima Escola de Música poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da Anima Escola de Música, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.



O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

Alterações. Para melhorar sua experiência, a Anima Escola de Música está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Anima Escola de Música. Se de qualquer maneira você utilizar a Anima Escola de Música mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Anima Escola de Música e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail animaescolademusica@gmail.com.